A legislação referente a prática de reconhecimento da cidadania italiana na Itália, é a K28. Vamos entendê-la:
Com base na legislação, a Certidão de Óbito não é um documento necessário. Contudo, os oficiais de estado possuem total autonomia para solicitar esses documentos, caso entendam necessário. Portanto, somente o oficial que fará o seu processo pode dar uma resposta definitiva.