ATENÇÃO: o procedimento foi atualizado em Dezembro de 2018. Para entender melhor, veja o vídeo no final do post.
Pessoas que são casadas com cidadãos italianos, têm também o direito a solicitar a naturalização por casamento. Esse processo é um pedido feito aos órgãos italianos, e não propriamente um direito do cônjuge. Portanto, pode ser que o pedido não seja aceito, embora isso seja mais difícil de ocorrer.
Desde o ano de 2015, o pedido passou a ser feito online, sem a necessidade de se dirigir ao consulado ou comune italiano. O primeiro passo (e mais óbvio), é que a pessoa que está fazendo a solicitação deve ser casada legalmente com uma cidadão reconhecido italiano. É importante lembrar que a Itália não reconhece casamento gay, portanto as pessoas devem ser de sexo oposto. Também não é aceita a comunhão por União Estável, sendo obrigatório o casamento civil.
A solicitação pode ser feita tanto para quem está morando na Itália, quanto no exterior (da Itália), como por exemplo, no Brasil. A diferença é que para quem está morando na Itália, é exigido 2 anos de residência comprovada no país. Ou seja, com visita do vigile e comprovação da residência no comune. Já para as pessoas residentes no exterior do país, é necessário ter no mínimo 3 anos de casamento, exceto para os casais que possuem filho, cujo prazo diminui para 1 ano e meio.
Após dar a entrada no pedido, pode ser necessário aguardar até 3 anos para a conclusão do processo, sendo de 2 anos o prazo médio para tal. Os documentos necessários para o procedimento são:
- Certidão de casamento italiana (Estratto per riassunto dell’atto di matrimonio)
- Certidão de nascimento do requerente em inteiro teor
- Antecedente criminal (disponibilizado no site da Polícia Federal: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais)
- Tradução juramentada para o italiano dos dois documentos acima
- Apostilagem dos documentos traduzidos
- Cópia do RG ou Passaporte do requerente
O pedido deve ser realizado no site do Ministero dell’interno: https://nullaostalavoro.dlci.interno.it
Para dar entrada no processo é necessário pagar uma taxa de € 200 (euros) e após a conclusão do mesmo, será necessário jurar à bandeira da Itália. Portanto, se você possui aversão a este tipo de prática, é melhor pensar duas vezes antes de dar entrada.
Passo a Passo
* Antes de conferir o passo a passo abaixo, saiba que o procedimento foi atualizado no final de dezembro de 2018. Agora é também necessário comprovar proficiência em italiano nível B1, para a obtenção da naturalização por matrimônio.
O processo completo do preenchimento do pedido e resposta às demais dúvidas, você encontra no vídeo a seguir:
Procedimento Atualizado
No próximo artigo, vou falar sobre a cidadania para descentes da região de Trento. A dopo!