A partir do momento em que se tem certeza do direto ao reconhecimento da cidadania, se faz necessário confirmar esta informação com base no nome de seu antenato, sendo necessário conferir o seu nome em sua Certidão de Nascimento Italiana. Pode parecer um pouco confuso essa ordem: verificar a CNN, para depois solicitar o documento italiano. Mas, de fato, o primeiro passo é solicitar o documento italiano, para depois poder fazer a verificação completa de todas as possíveis variações de nome e então emitir a CNN.
Pode ser muito difícil e custoso conseguir a certidão de nascimento do italiano, para depois descobrir não possuir o direito à cidadania italiana. Portanto, eu recomendo que faça a busca da CNN com o nome de seu antenato que você já sabe, ou pensa saber, uma vez que a emissão da Certidão Negativa de Naturalização é gratuita e pode ser feita online.
Antenato X Dante Causa
Antes de prosseguir, preciso esclarecer que não há diferença entre Antenato e Dante Causa. A pessoa que emigrou da Itália, deixando a descendência até você, é o seu Antenato (ancestral ou antepassado em italiano) e ao mesmo tempo o seu Dante Causa (antepassado que transmite o direito ao reconhecimento da cidadania). Eu prefiro utilizar o termo antenato.
Documentos Necessários
Os documentos necessários para a prática do reconhecimento da cidadania italiana são:
- Certidões de Nascimento (ou batismo);
- Certidões de Casamento
- Certidões de Óbito
- CNN ou CPN*
*Certidão Positiva de Naturalização: apenas para o caso da naturalização ter ocorrido após o nascimento do filho sucessor da cidadania.
Certidão de Nascimento ou Batismo
O principal documento para realizar o seu processo é a Certidão de Nascimento de seu antenato. O nome em italiano para este (que é um documento italiano), é: Estratto per riassunto dell’atto di nascita no registro civil, ou então Certificado di battesimo, no registro religioso.
Conseguir este documento pode ser relativamente simples, ou também muito difícil. Essa questão vai depender de vários fatores e por isso existem pessoas especializadas no serviço de buscas. Inclusive, eu sou uma dessas pessoas. Então se precisar de ajude, me contate!
Exemplo de Certidão de Nascimento italiana
Este documento deve ser emitido na Itália, pelo Comune ou Parrocchia onde foi registrado o fato quando ocorrido, e enviado ao Brasil fisicamente. Documentos enviados via e-mail e impressos não têm valor para a prática do reconhecimento.
Além da certidão do seu antenato, será também necessário ter em mãos todas as certidões de sua linhagem até ele, as quais devem ser obrigatoriamente emitidas em 2ª via original e de inteiro teor, não sendo necessárias as certidões dos cônjuges.
Certidão de Casamento ou Matrimônio
Se o seu antenato se casou na Itália, você deverá solicitar a certidão de casamento italiana, da mesma maneira que a certidão de nascimento italiana. Nesse caso o documento civil se chama: Estratto per riassunto dell’atto di matrimonio, ou no religioso: Certificato di matrimonio religioso.
Já no caso do casamento ter ocorrido no Brasil, o documento deve ser solicitado conforme as demais certidões de nascimento: em inteiro teor, nos cartórios onde foram registradas.
Se no seu caso, não houve algum casamento no decorrer de sua linhagem, isso não é um problema, desde que na certidão de nascimento do filho, conste que o declarante foi a pessoa que está transmitindo a cidadania italiana. Caso não exista o casamento e o declarante não tenha sido a pessoa sucessora da linhagem, o direito à cidadania foi interrompido por falta de provas da filiação.
Certidão de Óbito
As certidões de óbito se encontram todas no Brasil, uma vez que o seu antenato emigrou para o Brasil e aqui viveu com sua família, onde deixou os seus herdeiros. Sem nenhum item adicional, devem ser solicitadas da mesma maneira que as demais certidões brasileiras.
Muitas pessoas que trabalham com Cidadania Italiana dizem que esses documentos não são necessários na prática. De fato, não existe uma regulamentação que obrigue ou desobrigue a sua apresentação, porém, como o processo é burocrático, penso ser melhor pecar pelo excesso e solicitar também estas certidões, a fim de evitar qualquer problema durante o seu procedimento de reconhecimento.
CNN ou CPN
Já falamos sobre este assunto no post anterior, que pode ser acessado clicando aqui.
O método mais prático e talvez o único que você consiga para encontrar esses documentos, é falar com os seus familiares, uma vez que são eles os mais próximos que vivenciaram esses momentos: nascimentos, casamentos e óbitos.
No próximo artigo, vou me aprofundar mais em como conseguir o documento de seu antenato italiano. Até mais!