Em posse de todos os documentos devidamente corrigidos (se necessário) e traduzidos para o italiano, vamos à questão do apostilamento.
Apostila de Haia
Apostille é um termo francês que significa o Reconhecimento de Firma em documentos. Existe um acordo entre diversas nações do mundo, que valida quaisquer documentos para que possam ser utilizados no exterior. Essa convenção foi realizada na Holanda, há muitas décadas, mais precisamente na cidade de Haia. Por isto o nome.
Existem diferenças entre os procedimentos adotados para quem vai realizar o processo de reconhecimento via Consulado no Brasil, e para aqueles que vão fazer os trâmites diretamente na Itália, sendo este último o mais complexo. Assim, vamos começar por ele:
Processo na Itália:
O Brasil passou a fazer parte desta convenção em Agosto de 2016 e a partir deste momento, os procedimentos de Reconhecimento de Cidadania foram modificados. Anteriormente, após estar com seus documentos prontos para levar à Itália, era necessário legalizá-los no Escritório de Representação do MRE (Ministérios das Relações Exteriores) de seu estado, para depois legalizar no consulado e então partir para a Europa.
Agora, não é necessário mais nenhuma dessas legalizações. Entretanto, os documentos devem ser todos apostilados avulsos, um por um, nos cartórios habilitados. Esse procedimento se tornou mais custoso. No entanto, não é mais necessário agendar nada nos consulados. Além disso, outro fator importante é que após apostilado, o documento passa a ter a data da apostila como referência da emissão do mesmo. Portanto, se um determinado comune italiano exige documentos com menos de 6 meses para a realização do processo, será utilizada a data do apostilamento, o que foi um fator positivo para mim, pois eu já estava com os documentos emitidos desde 2015.
Para o processo na Itália, é necessário apostilar todos os documentos, separadamente, incluindo as traduções e a CNN.
Processo no Brasil:
Para dar entrada no processo via consular, apenas os documentos do requerente é que devem ser traduzidos e apostilados. Não é necessário traduzir e apostilar todos os documentos da linhagem, mas estes devem estar todos corretos e serem entregues junto com a documentação. Os documentos utilizados via consular não possuem prazo de validade.
Como funciona a apostila
A apostila brasileira é composta essencialmente por um carimbo, QR Code e um código, conforme mostra a imagem acima. É possível consultar a validade da apostila via internet, em: www.cnj.jus.br/apostila/conferencia
Os cartórios são os órgãos responsáveis pela emissão da Apostila de Haia, porém não são todos que estão habilitados. Em cada estado o valor do apostilamento é diferente, não havendo uma regra, e variando entre 30 e 120 reais! Recomendo entrar em contato com o cartório onde deseja realizar o procedimento, para evitar “perder a viagem”.
Apostilamento em outros estados e a Non Rinuncia
É importante frisar que realizar o processo de apostilamento em outro estado, que não o seu de residência, pode afetar no tempo de espera durante o procedimento a ser feito na Itália, pois o comune terá que fazer mais de uma solicitação de Não Renuncia em seu nome aos consulados de cada jurisdição.
Exemplificando: se eu, que moro em Curitiba, fizer o apostilamento em São Paulo, durante o meu processo terei que fazer duas solicitações de NR: uma para o consulado de Curitiba e outra para o consulado de SP. Já para o caso de eu apostilar os documentos em Joinville, o pedido será apenas para Curitiba, uma vez que o estado de Santa Catarina não possui consulado e está sob a jurisdição de Curitiba.
Apostilamento na Itália
Talvez seja necessário para seu processo de reconhecimento realizar a correção de certos dados sobre seu antenato, e para isso pode ser solicitado a você que apresente a certidão do seu dante causa, apostilada na Itália. Isso ocorre porque, para os procedimentos realizados no Brasil, o documento italiano não possui valor sem a apostila, assim como ocorre no inverso.
A apostila italiana é bem mais simples do que a brasileira, sendo basicamente um carimbo. O mais importante é você saber que deve constar o termo Apostille nesse carimbo, conforme a imagem:
Note por favor que existe uma grande diferença entre legalização e apostilamento de documentos. A apostila é para que o mesmo possa ser utilizado no exterior, enquanto a legalização é para uso interno no país.
No próximo artigo, vou me aprofundar na diferenças entre os processos no Brasil e na Itália. Arrivederci!