Para quem deseja realizar o Processo de Reconhecimento da Cidadania Italiana Juri Sanguinis, existem duas opções. Uma mais lenta e econômica e outra mais rápida e custosa financeiramente.
Processo no Brasil
O procedimento realizado via consulado italiano, nas capitais brasileiras que possuem consulado, são relativamente baratos em comparação ao processo realizado diretamente na Itália. Em contrapartida, aqui as filas de espera são mais longas.
O custo do processo no Brasil fica, aproximadamente, R$ 1.500 referente a taxa consular e mais o que será gasto com a emissão dos documentos e suas respectivas traduções e apostilamento. A fila de espera varia entre os consulados, levando cerca de 3 anos no Rio de Janeiro (que é o mais rápido atualmente), até 15 anos em São Paulo (o mais lento).
Para dar entrada no pedido, basta acessar o site do consulado de sua jurisdição, fazer a impressão do formulário, preencher, reconhecer firma de sua assinatura e enviar pelos Correios (com A.R. de preferência). Assim que recebido pelo consulado, você será inserido na fila de espera. Aqui em Curitiba, esta fila está levando cerca de 10 anos para fazer a convocação de apresentação dos documentos do requerente.
Quando convocado, o requerente possui o prazo de 6 meses para apresentar os documentos de sua linhagem, que comprovam o seu direito à cidadania. Após entregar os documentos, o consulado tem o prazo de 2 anos para dar retorno sobre a documentação e então concluir o processo. Depois de todo esse trâmite, é possível solicitar o tão sonhado Passaporte Italiano. A carta de identidade italiana somente pode ser solicitada na Itália.
Processo na Itália
O procedimento realizado na Itália é muito mais rápido, levando em média 90 dias para ser concluído. Esse prazo não é possível de prever e varia de acordo com cada comune (cidade), além de outros fatores. O custo, por outro lado, é bem mais alto, podendo chegar até R$ 30 mil ou mais, dependendo do câmbio do euro e do prazo de duração do processo. O valor médio estimado para o procedimento é de R$ 18 mil.
Basicamente, o pedido de reconhecimento na Itália segue alguns trâmites e é preciso aguardar a conclusão das etapas para seguir adiante. Se não fosse preciso aguardar as etapas, provavelmente o reconhecimento seria obtido em poucos dias, ou talvez até mesmo em um único dia.
O primeiro passo, que é fundamental, é se instalar em uma cidade italiana, pois a Itália somente oferece serviços públicos àqueles que são residentes no país. Sendo o processo de reconhecimento um serviço proporcionado pelo governo, não poderia ser diferente. No entanto, não basta alugar um imóvel, sendo necessário fazer o pedido de residência na cidade.
Assim sendo, os passos são:
- Alugar um imóvel e preencher as declarações necessárias para o pedido de residência;
- Solicitar o codice fiscale (similar ao CPF no Brasil);
- Solicitar a residência no comune;
- Aguardar a visita do vigile urbano para confirmar a residência;
- Entregar os documentos no comune* (prefeitura);
- Aguardar a resposta do consulado com o pedido da não renúncia;
- Comparecer ao comune para realizar a transcrição dos documentos;
- Realizar o pedido de sua Carta d’Identità e o Passaporto Italiano.
- Ser feliz 🙂
*O termo comune, significa tanto a cidade italiana, quanto o nome do prédio da prefeitura. No próximo artigo falarei sobre a diferença entre Comune e Città.
Basicamente, essas são as etapas a serem seguidas, mas não me aprofundarei nelas neste momento. Se você tiver alguma dúvida e precisar de ajuda, não hesite em entrar com contato comigo.
Estou aguardando a data que planejei ir à Itália para dar entrada em meu processo. Tenho um contrato de trabalho que vence no final do ano aqui no Brasil (em outra área não relacionada à cidadania italiana) e no início do próximo ano, continuarei falando sobre a minha busca.
Já escolhi o comune onde irei realizar meu processo, mas só vou revelar essa informação quando chegar a hora certa! Até lá, continuarei postando conteúdo sobre a Itália e o processo de reconhecimento da cidadania para descendentes.
No próximo artigo, vou falar sobre a diferença entre Comune e Città. Até breve!